Os interessados em obter isenção da taxa de inscrição para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 têm até as 23h59 desta quarta-feira, 10, para fazer a solicitação, na página do exame. O resultado do pedido será divulgado no dia 17 de abril.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia vinculada ao MEC, reitera o chamado para que mesmo os concluintes do ensino médio na rede pública façam sua solicitação, pois a isenção da taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e o pedido não poderá ser feito durante o período de inscrições, que acontece de 6 a 17 de maio.
O sistema atingiu a marca de três milhões de pedidos de isenção de taxa às 10h50 desta quarta-feira e não registrou nenhuma intercorrência no sistema durante o período. O candidato que tiver a solicitação de isenção recusada poderá entrar com recurso entre os dias 22 e 26 de abril.
Têm direito à isenção todos os estudantes que estão no último ano do ensino médio na rede pública de ensino. No caso dos concluintes do ensino médio na rede privada, podem realizar o Enem gratuitamente aqueles com bolsa integral e renda de até meio salário mínimo pessoa ou três salários mínimos de renda familiar, desde que estejam no cadastro único do governo federal. Candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, precisam ter Número de Identificação Social (NIS), único e válido.
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Assessoria de Comunicação Social/MEC
Publicado por: tmotta@fazenda.ms